top of page

Buscar
Reforma Tributária e planejamento patrimonial: por onde começar?
Planejamentos patrimoniais tradicionalmente eficientes foram estruturados sob premissas que tendem a se alterar ao longo do período de transição da Reforma.
gwadvocacia
21 de jan.2 min de leitura
O que acontece em contratos públicos se as empresas ignorarem a transição para o IBS?
Empresas que não se prepararem para o IBS correm o risco de desequilíbrio contratual não reconhecido, redução de margem, glosas, inadimplência e até rescisões unilaterais
gwadvocacia
17 de dez. de 20252 min de leitura
Um novo panorama para contratos públicos
Uma novidade importante é o split payment, um sistema onde o imposto recolhido das contratações públicas volta integralmente para o próprio ente público contratante.
gwadvocacia
4 de dez. de 20252 min de leitura
PERC-PE – Regularização de pendências de débitos estaduais junto à Fazenda Pública Estadual
Por João Murilo O Estado de Pernambuco lançou uma nova edição do Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC), que representa uma...
gwadvocacia
16 de jul. de 20251 min de leitura
Redução do ICD em Pernambuco conduz reorganizações patrimoniais e sucessórias
Por Victória Medeiros O Governo de Pernambuco instituiu, por meio da Lei Complementar nº 563/2025, o Programa Especial de Recuperação de...
gwadvocacia
14 de jul. de 20252 min de leitura
TRF1 reconhece direito à manutenção do benefício fiscal do PERSE até 2027
Em decisão proferida no início de junho de 2025, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de uma empresa do setor de...
gwadvocacia
14 de jul. de 20251 min de leitura
STJ reconhece crédito de PIS/COFINS sobre álcool anidro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recentemente o Recurso Especial nº 1.971.879/SE e proferiu uma decisão relevante para o setor...
gwadvocacia
2 de jun. de 20252 min de leitura
Principais mudanças da LC 214/25 referentes ao IBS
A Reforma Tributária brasileira introduz uma mudança significativa no sistema de impostos sobre o consumo, sendo o Imposto sobre Bens e...
gwadvocacia
21 de mai. de 20252 min de leitura
Quem pode se beneficiar do PERSE? Entenda se a sua empresa está incluída
A Lei nº 14.148/2021, que instituiu o PERSE, determina no seu artigo 1º que o incentivo fiscal é concedido a empresas que atuam de forma direta e indireta no setor de eventos.
gwadvocacia
28 de abr. de 20253 min de leitura
bottom of page